Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).